AO UTILIZAR E PARTICIPAR DE FORMA ATIVA NO SITE https://receitasdamaria.com.br DE QUALQUER DAS FORMAS QUE O WEBSITE PERMITE, O UTILIZADOR DECLARA TER LIDO E ACEITAR CUMPRIR OS PRESENTES TERMOS E CONDIÇÕES. O SITE https://receitasdamaria.com.br RESERVA-SE O DIREITO – MAS NÃO A OBRIGAÇÃO – DE, PERANTE O NÃO CUMPRIMENTO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES, ELIMINAR TODO E QUALQUER CONTEÚDO QUE OS INFRINJA, BEM COMO RESTRINGIR E/OU BLOQUEAR O ACESSO DO UTILIZADOR INFRATOR À PARTICIPAÇÃO NO WEBSITE, SEM QUALQUER AVISO PRÉVIO.
NA UTILIZAÇÃO QUE FIZER DESTE WEBSITE (INCLUINDO NA SUBMISSÃO, ENVIO OU PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDOS QUE FIZER PARA O SITE https://receitasdamaria.com.br O UTILIZADOR ESTÁ OBRIGADO E DECLARA ACEITAR E CUMPRIR A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, E CONCRETAMENTE O CÓDIGO DO DIREITO DE AUTOR E DOS DIREITOS CONEXOS, O CÓDIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E A LEI DA CRIMINALIDADE INFORMÁTICA.
O UTILIZADOR ESTÁ TAMBÉM OBRIGADO A E DECLARA AGIR DE BOA-FÉ E A FAZER UMA UTILIZAÇÃO DO SITE https://receitasdamaria.com.br QUE NÃO OFENDA QUAISQUER DIREITOS DE TERCEIROS. PARTICULARMENTE, COMPROMETE-SE A NÃO SUBMETER QUALQUER CONTEÚDO OU FAZER UMA PARTICIPAÇÃO QUE CONSTITUA QUALQUER ATAQUE EM FUNÇÃO DA RAÇA, NACIONALIDADE, ORIGEM ÉTNICA, RELIGIÃO, CONVICÇÃO POLÍTICA OU SEXO; QUE CONSTITUA DIFAMAÇÃO, INCITAÇÃO AO FURTO, FRAUDE, VIOLÊNCIA, TERRORISMO, SADISMO, PROSTITUIÇÃO, PEDOFILIA, BEM COMO QUE EMPREGUE CONTEÚDOS DE CARÁCTER OBSCENO, INDECOROSO OU PORNOGRÁFICO.
O UTILIZADOR APENAS ESTÁ AUTORIZADO A FAZER USO DOS CONTEÚDOS PRESENTES NO SITE https://receitasdamaria.com.br PARA FINS ESTRITAMENTE PESSOAIS, SENDO-LHE EXPRESSAMENTE PROIBIDO PUBLICAR, REPRODUZIR, DIFUNDIR, DISTRIBUIR OU, POR QUALQUER OUTRA FORMA, TORNAR OS CONTEÚDOS ACESSÍVEIS A TERCEIROS, PARA FINS DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA OU DE COMERCIALIZAÇÃO, COMO POR EXEMPLO COLOCANDO-OS DISPONÍVEIS EM OUTRO SITE, SERVIÇO ON-LINE OU EM CÓPIAS DE PAPEL. ESTÁ IGUALMENTE VEDADA QUALQUER TRANSFORMAÇÃO DOS CONTEÚDOS.
É TAMBÉM EXPRESSAMENTE PROIBIDO AO UTILIZADOR CRIAR OU INTRODUZIR NO SITE https://receitasdamaria.com.br TIPOS DE VÍRUS OU PROGRAMAS QUE O DANIFIQUEM, DIRETA OU INDIRETAMENTE.
O SITE https://receitasdamaria.com.br E O RESPECTIVO CONTEÚDO, TEM FINALIDADE EXCLUSIVAMENTE LÚDICA, PELO QUE NADA NESTE WEBSITE CONSTITUI UM CONSELHO, NÃO DISPENSANDO O CONSELHO PROFISSIONAL, NEM ESTABELECE QUALQUER RELAÇÃO CONTRATUAL.
O SITE https://receitasdamaria.com.br NÃO É RESPONSÁVEL POR QUALQUER EVENTUAL PERDA OU DANOS, DIRETOS OU INDIRETOS, SOFRIDOS POR QUALQUER UTILIZADOR RELATIVAMENTE À INFORMAÇÃO CONTIDA NESTE SITE.
O UTILIZADOR É O ÚNICO RESPONSÁVEL PELOS PREJUÍZOS, DIRETOS OU INDIRETOS, CAUSADOS A SI PRÓPRIO, AO SITE https://receitasdamaria.com.br OU A TERCEIROS, RELACIONADOS COM A UTILIZAÇÃO QUE FIZER DO SITE https://receitasdamaria.com.br COMPROMETENDO-SE A PROCEDER ÀS INDENIZAÇÕES NECESSÁRIAS, EM VIRTUDE DE QUALQUER AÇÃO, RECLAMAÇÃO OU CONDENAÇÃO A QUE ESSA UTILIZAÇÃO DÊ ORIGEM.
O SITE https://receitasdamaria.com.br NÃO GARANTE QUE OS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTE WEBSITE FUNCIONEM DE FORMA CONTÍNUA OU QUE SE ENCONTREM LIVRES DE ERROS, VÍRUS OU OUTROS ELEMENTOS PREJUDICIAIS.
O SITE https://receitasdamaria.com.br NÃO É RESPONSÁVEL PELA EXATIDÃO, QUALIDADE, SEGURANÇA, LEGALIDADE OU LICITUDE, INCLUINDO O CUMPRIMENTO DAS REGRAS RESPEITANTES A DIREITOS DE AUTOR E DIREITOS CONEXOS, RELATIVAMENTE AOS CONTEÚDOS, PRODUTOS OU SERVIÇOS CONTIDOS NESTE WEBSITE QUE TENHAM SIDO CRIADOS OU FORNECIDOS POR MEMBROS, UTILIZADORES, ANUNCIANTES OU PARCEIROS COMERCIAIS, BEM COMO POR QUALQUER INFORMAÇÃO CONTIDA EM SITES DE TERCEIROS PARA OS QUAIS ESTE WEBSITE ESTABELEÇA LIGAÇÕES.
O UTILIZADOR DECLARA AUTORIZAR, A TÍTULO GRATUITO, A DIVULGAÇÃO, PUBLICAÇÃO, UTILIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS CONTEÚDOS, TEXTOS, DADOS, IMAGENS OU PROGRAMAS POR SI ENVIADOS PARA O SITE https://receitasdamaria.com.br
O UTILIZADOR DECLARA IGUALMENTE QUE: TEM PLENA LEGITIMIDADE PARA AUTORIZAR A UTILIZAÇÃO PREVIAMENTE MENCIONADA E, CONCRETAMENTE, QUE OBTEVE E DISPÕE DOS NECESSÁRIOS DIREITOS E AUTORIZAÇÕES A TÍTULO DE DIREITOS DE AUTOR E ASSEGUROU OS PAGAMENTOS EVENTUALMENTE DEVIDOS A TERCEIROS LEGÍTIMOS TITULARES DE DIREITOS SOBRE OS CONTEÚDOS, TEXTOS, DADOS, IMAGENS OU PROGRAMAS POR SI ENVIADOS PARA O SITE https://receitasdamaria.com.br PARA EFEITOS DA SUA UTILIZAÇÃO NOS TERMOS PREVISTOS NA PRESENTE DECLARAÇÃO; SOBRE O DIREITO DE AUTORIZAR A UTILIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS, TEXTOS, DADOS, IMAGENS OU PROGRAMAS POR SI ENVIADOS PARA O SITE https://receitasdamaria.com.br CONSTANTES DA PRESENTE DECLARAÇÃO, NÃO EXISTE QUALQUER RECLAMAÇÃO OU PROCESSO INSTAURADO OU ALGUMA CONTESTAÇÃO RELATIVAMENTE À SUA TITULARIDADE POR PARTE DE TERCEIROS; NÃO EXISTE NENHUM COMPROMISSO NEM NENHUMA CONDIÇÃO DECORRENTE DE RELAÇÕES JURÍDICAS EVENTUALMENTE EXISTENTES ENTRE O UTILIZADOR E TERCEIROS QUE IMPEÇA OU CONDICIONE, DE ALGUM MODO, A EXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DA PRESENTE DECLARAÇÃO NOS TERMOS NELA DEFINIDOS.
O SITE https://receitasdamaria.com.br EXIME-SE DE QUALQUER RESPONSABILIDADE RESULTANTE DA FALTA DE VERACIDADE DO ANTERIORMENTE DECLARADO OU DA VIOLAÇÃO PELO UTILIZADOR DE QUAISQUER DIREITOS OU INTERESSES LEGITIMAMENTE PROTEGIDOS DE TERCEIROS.
REEMBOLSO:
O KIT É EM VERSÃO DIGITAL, EM PDF ONDE VOCÊ PODERÁ LER NO SEU TABLET, COMPUTADOR OU CELULAR. VISTO QUE ESTA INFORMAÇÃO É APRESENTADA EM TODO O CONTEÚDO DE FORMA CLARA E OBJETIVA NA PÁGINA DE VENDAS.
NÃO SERÁ CONCEDIDO REEMBOLSO CASO O CLIENTE TENHA COMPRADO ACREDITANDO QUE SERIA UM LIVRO IMPRESSO, APLICATIVO OU QUALQUER INFORMAÇÃO DO GÊNERO.
NÃO SERÁ CONCEDIDO E REEMBOLSO SE O CLIENTE NÃO COLOCAR EM PRÁTICA PELO MENOS UMA RECEITA DO NOSSO KIT DE GELADINHO GOURMET E/OU KIT DE CONE TRUFADO.
NÃO SERÁ CONCEDIDO O REEMBOLSO SE CASO O CLIENTE JÁ TENHA COMPRADO O KIT ANTERIORMENTE, ESSA É UMA RESPONSABILIDADE DO CLIENTE EM SABER O PRODUTO QUE ESTÁ ADQUIRINDO (DUPLICADO).
O SITE https://receitasdamaria.com.br RESERVA-SE NO DIREITO DE LIVREMENTE (SEM OBRIGATORIEDADE DE INVOCAR QUALQUER MOTIVO) E EM QUALQUER MOMENTO, REMOVER OU NÃO PUBLICAR, TOTAL OU PARCIALMENTE, QUAISQUER CONTEÚDOS, TEXTOS, DADOS, IMAGENS, APLICAÇÕES OU PROGRAMAS, EDITADOS POR SI OU PELO UTILIZADOR, SEM QUE POR TAL FATO ADVENHA QUALQUER DIREITO DE INDENIZAÇÃO OU COMPENSAÇÃO PARA O UTILIZADOR OU QUAISQUER TERCEIROS.
NÃO EXISTE QUALQUER OBRIGAÇÃO DO SITE https://receitasdamaria.com.br EM GUARDAR OS CONTEÚDOS, TEXTOS, DADOS, IMAGENS OU PROGRAMAS PUBLICADOS NESTE WEBSITE, PODENDO OS MESMOS SER DESTRUÍDOS A QUALQUER MOMENTO, SEM QUE POR TAL FATO ADVENHA QUALQUER DIREITO DE INDENIZAÇÃO PARA O UTILIZADOR OU QUAISQUER TERCEIROS.
AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS EM NOSSOS MATERIAIS DESTINAM-SE AO CONHECIMENTO GERAL E NÃO DEVE SER SUBSTITUTO DE UM ACOMPANHAMENTO PROFISSIONAL INDIVIDUALIZADO, CONFORME O CASO. EXEMPLOS: MÉDICOS, NUTRICIONISTAS, VETERINÁRIOS, ETC.